O sucesso de um grande espetáculo, show, filme ou campanha publicitária depende da conjugação de esforços de um grande número de profissionais. A multiplicidade de atividades e relações envolvidas na execução de um bom projeto (produção, direção, divulgação, patrocínio, etc) torna, também, imprescindível o assessoramento jurídico antes, durante e depois de sua realização. Atento às necessidades geradas e os cuidados necessários em cada uma destas relações, o VGP destacou uma equipe multidisciplinar para prestar os seguintes serviços:

  • Estruturação societária de empresas dos ramos da arte, da moda e do entretenimento;
  • Assessoria jurídica na elaboração de contratos de cessão, uso e exploração de imagem de personalidades do meio do entretenimento;
  • Planejamento tributário e assessoria na obtenção de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a produção audiovisual, eventos culturais;
  • Assessoria regulatória junto à ANCINE;
  • Estruturação de projetos e captação de recursos;
  • Redação de contratos de coprodução; distribuição; pré-venda de direitos; investimentos; compra, venda, empréstimo, licenciamento e seguro de obras de arte, coleções, acervos e exposições; cessão, uso e exploração de imagem; representação comercial, distribuição, e-commerce, importação de produtos e patrocínios;
  • Inscrição e proteção de direitos autorais e da propriedade intelectual;
  • Assessoria contenciosa em litígios envolvendo falsificação, uso indevido de marca, voz e/ou imagem, plágio, além de outras disputas envolvendo propriedade intelectual e relações comerciais;
  • Estruturação de regras de compliance e políticas de privacidade.

Lâmina

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