Direito Corporativo – atualidades e tendências

Organizadores: Luiz Fernando Casagrande Pereira, Fernando Vernalha Guimarães e Silvio Felipe Guidi
Assessoria Técnica: Ana Carolina Simão e Luiz André Velasques

O livro Direito corporativo: atualidades e tendências é uma seleção de temas que vêm sendo enfrentados e analisados criticamente pelos diversos advogados do VGP ao longo dos últimos 15 anos. A variedade de assuntos e os diversos olhares jurídicos a serem lançados sobre os cases enfrentados pela equipe jurídica do VGP são revelados nesse livro, que apresenta estudos práticos, mas com profundidade acadêmica, nas seguintes áreas do direito: administrativo, cível, eleitoral, previdenciário, processo civil, saúde, societário, trabalhista e tributário. As seções do livro foram divididas por área de atuação do escritório. Dentro delas há artigos acadêmicos e pílulas jurídicas (notas rápidas sobre questões relevantes para o dia a dia dos clientes).

PPP – Parceria Público-privada (2ª Edição)

Fernando Vernalha Guimarães

“Os figurinos clássicos do contrato administrativo não mais atendem às necessidades da Administração Pública. Postula-se a sofisticação dos negócios administrativos como uma reivindicação da racionalidade econômica do Estado. (…) É neste contexto que surgem as parcerias público-privadas como contratos administrativos desenvolvimentistas de segunda geração. Sua atualidade é compartilhada por diversos países do mundo. Surgido em traços centrais do Direito anglo-saxão, o modelo das public-private-partnerships rapidamente se proliferou por outros ordenamentos, penetrando, mais recentemente – precisamente com o advento da Lei n. 11.079/ 2004 -, o Direito nacional. (…) Todos estes ângulos (…) serão, em alguma medida, tematizados nos enfrentamentos que seguem.”

Direito Empresarial – Temas Atuais

Organizadores: Luiz Fernando C. Pereira e Fernando Vernalha Guimarães
Autores: Andressa Akemi Saizaki, Adriana Szmulik, Aureliano Perneta Caron, Daniela Seifert, Dayana Sandri Dallabrida, Fernando Vernalha Guimarães, Gustavo Bonini Guedes, Luciano Vernalha Guimarães, Luiz Fernando C. Pereira, Manuela Godoi de Lima Hartmann, Maurício Darli Timm do Valle, Mariana Paludo Magarinos, Mireilly Carolyne Drongek, Soraya Lopes Gonçalves

Este livro é uma obra coletiva de diversos advogados do VGP, que assinam artigos jurídicos e pareceres sobre temas relevantes e atuais do Direito Empresarial.

PPPs a guide to understanding how PPP works in Brazil

Fernando Vernalha Guimarães

Public-private partnership – A guide to understanding how PPP works in Brazil.

Concessão de Serviço Público (2ª Edição)

Fernando Vernalha Guimarães

“Os acertos e desacertos da prática das concessões vêm formando um caldo de cultura relevante à compreensão do funcionamento jurídico da técnica concessória. (…) As abordagens dedicam-se a não apenas tentar decifrar a nova roupagem jurídica da concessão (comum) de serviços públicos, como também a interpretá-la à luz da realidade circundante. Problemas práticos serão focalizados e enfrentados, buscando-se indicar soluções harmonizadas com os novos tempos de concessão.”

Medidas Urgentes no Direito Societário

Luiz Fernando C. Pereira

Inicia esta obra um exame seguro e independente das complexas e polêmicas questões doutrinárias e práticas ligadas ao tema da tutela de urgência. O autor analisa, com propriedade, as várias hipóteses de aplicação de seus princípios no direito societário, mostrando os pontos sensíveis deste ramo do direito privado, a demandarem tutela jurisdicional nem sempre compatível com o procedimento comum de tipo ordinário. Vale destacar o modo eficaz com que são trabalhadas as categorias das sentenças mandamentais e executivas, e a distinção entre as formas de tutela urgentes. Procurou sistematizar a matéria, abordando os eventuais óbices à intervenção urgente, suas diferentes modalidades e formas.

Direito Eleitoral Contemporâneo

Coordenação: Luiz Fernando C. Pereira – Guilherme de Salles Gonçalves e Carlos Luiz Strapazzon
Co-autoria: Luiz Fernando C. Pereira e Gustavo Bonini Guedes

Esta obra, consequência do espetacular desenvolvimento que o Direito Eleitoral vem atingindo em todo o país. primeiro trabalho que o IPRADE (Instituto Paranaense de Direito Eleitoral) pretende regularmente produzir, fruto da experiência dos autores e das reflexões e estudos do Programa de Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Centro Universitário de Curitiba (UNICURITIBA), reúne estudos de alguns dos mais consagrados autores do eleitoralismo brasileiro com textos de novos autores, em especial professores e advogados do Direito Eleitoral do Paraná, sobre alguns dos mais polêmicos e atuais temas que sempre são debatidos durante as disputas eleitorais. Propaganda eleitoral e as modificações decorrentes da Lei nº 11.300/2006, eficácia das ações típicas do Direito Eleitoral, rejeição de contas e inelegibilidade, efetividade da Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), direito de resposta, a “pessoa Jurídica temporária” do candidato, fidelidade partidária, prestação de contas, dentre outros, são temas abordados na presente obra, de modo atualizado e considerando o novo papel protagonista com que a Justiça Eleitoral vem atuando.

Tutela Jurisdicional da Propriedade Industrial

Luiz Fernando Pereira

O processo civil tradicional, mediante as ações possessórias, cominatórias, cautelares, preventivas, e o simples ressarcimento, não dá tutela adequada à propriedade industrial, principalmente nos temas de marca comercial, patente de invenção e concorrência desleal, em razão de suas peculiaridades. Nesse estudo, o autor trata dos aspectos processuais da tutela ressarcitória, da ação declaratória e da busca e apreensão, da ação de nulidade e suspensão de registro e patente, e de outras modalidades de tutela. Conclui, afinal, que a tutela inibitória e a ação de remoção do ilícito oferecem técnicas efetivas capazes de cognição e proteção diferenciada, bastando apresentar um novo critério teórico para balizar a tutela jurisdicional da propriedade industrial.

Licitação Pública (2ª Edição)

Autores: Egon Bockmann Moreira e Fernando Vernalha Guimarães

Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à LGL, exigindo do intérprete a aplicação por inteiro da norma segundo sua atual configuração (pense-se no princípio do desenvolvimento nacional sustentável). O mesmo se diga do pregão, da concorrência-pregão e do RDC.

Alteração Unilateral do Contrato Administrativo

Fernando Vernalha Guimarães

Esta obra é fruto da dissertação de Mestrado do Autor, pela qual obteve a nota máxima atribuída pela Banca Examinadora. Apresenta estudo acerca do instituto do Contrato Administrativo, detalhando aspectos teóricos e práticos de sua alteração unilateral pela Administração Pública, com interpretações dos dispositivos pertinentes da Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993), tais como a manutenção da equação econômico-financeira, inalterabilidade do objeto, limites quantitativos e qualitativos, eleição de preços unitários, entre outros aspectos relevantes, além de introduzir o leitor no panorama jurisprudencial acerca do tema.

Curso de Direito Administrativo

Coordenador: Marcelo Hanger | Co-autoria: Fernando Vernalha Guimarães

O Direito Administrativo teve suas feições alteradas nos últimos quinze anos. Expressões como administração gerencial e administração reguladora tornaram-se correntes. A necessidade de eficiência da Administração Pública tornou-se um verdadeiro clamor, que afetou até mesmo a rigidez do princípio da legalidade estrita. De outro lado, procurando equilibrar as mudanças, busca-se implementar a participação dos cidadãos nos processos decisórios do Estado, por intermédio da noção de administração consensual ou participativa. Esse novo panorama trouxe consigo a criação de novos institutos e a remodelação de institutos antigos. Criaram-se agências reguladoras, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e contratos de gestão. Instituiu-se uma nova modalidade licitatória, intitulada pregão, que passou a ser largamente utilizada. Criaram-se também as parcerias público-privadas e os consórcios públicos passaram a ter uma nova roupagem (parcerias entre entes federativos). O principal objetivo desta obra é verificar em que medida as inovações são compatíveis com o ordenamento jurídico brasileiro e, de modo especial, com a Constituição Federal.

RECEBA NOSSAS PUBLICAÇÕES